{"id":2070,"date":"2026-07-15T10:36:49","date_gmt":"2026-07-15T08:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/egmond-circle.eu\/protecao-de-dados\/"},"modified":"2026-08-12T09:51:42","modified_gmt":"2026-08-12T07:51:42","slug":"protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de dados"},"content":{"rendered":"
\"Logotipo<\/a><\/span><\/div>

Declara\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h1><\/div>

\u00a7 1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h2>\n

N\u00f3s proces\u00adsa\u00admos seus dados pesso\u00adais (por exem\u00adplo, trata\u00admento, nome, ende\u00adre\u00e7o, e\u2011mail, n\u00famero de tele\u00adfone) apenas de acordo com as dispo\u00adsi\u00ad\u00e7\u00f5es da legis\u00adla\u00ad\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de prote\u00ad\u00e7\u00e3o de dados e da legis\u00adla\u00ad\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Euro\u00adpeia (UE) sobre prote\u00ad\u00e7\u00e3o de dados. As regras a seguir infor\u00admam n\u00e3o s\u00f3 sobre as fina\u00adli\u00adda\u00addes do trata\u00admento, os desti\u00adna\u00adt\u00e1\u00adrios, as bases legais e os prazos de arma\u00adze\u00adna\u00admento, mas tamb\u00e9m sobre seus direi\u00adtos e quem \u00e9 o respon\u00ads\u00e1\u00advel pelo trata\u00admento dos seus dados. Esta decla\u00adra\u00ad\u00e7\u00e3o de priva\u00adci\u00addade se aplica apenas aos nossos sites. Caso voc\u00ea seja redi\u00adre\u00adci\u00ado\u00adnado para outros sites por meio de links nas nossas p\u00e1gi\u00adnas, por favor, veri\u00adfi\u00adque l\u00e1 como seus dados s\u00e3o tratados. <\/p>\n

\u00a7 2 Como entrar em contato<\/h2>\n

(1) Finalidade do tratamento<\/h3>\n

Os seus dados pesso\u00adais, que voc\u00ea nos fornece por e\u2011mail, formu\u00adl\u00e1\u00adrio de contato etc., s\u00e3o trata\u00addos por n\u00f3s para respon\u00adder e dar anda\u00admento \u00e0s suas soli\u00adci\u00adta\u00ad\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obri\u00adgado a nos forne\u00adcer seus dados pesso\u00adais. Mas, se voc\u00ea n\u00e3o nos passar seu e\u2011mail, n\u00e3o pode\u00adre\u00admos respon\u00adder por e\u2011mail. <\/p>\n

(2) Fundamentos jur\u00eddicos<\/h3>\n

a)<\/strong> Caso tenhas nos dado consen\u00adti\u00admento expresso para o trata\u00admento dos teus dados, o Art. 6, par\u00e1\u00adgrafo 1, al\u00ednea a) do RGPD \u00e9 a base jur\u00ed\u00addica para esse trata\u00admento.
b)<\/strong> Caso a gente trate seus dados para a execu\u00ad\u00e7\u00e3o de medi\u00addas pr\u00e9-contratuais, a base jur\u00ed\u00addica \u00e9 o Art. 6, par\u00e1\u00adgrafo 1, al\u00ednea b) do RGPD.
c)<\/strong> Em todos os outros casos (prin\u00adci\u00adpal\u00admente ao usar um formu\u00adl\u00e1\u00adrio de contato), a base jur\u00ed\u00addica \u00e9 o Art. 6, par\u00e1\u00adgrafo 1, al\u00ednea f) do RGPD. <\/p>\n

DIREITO DE OPOSI\u00c7\u00c3O:<\/strong> Voc\u00ea tem o direito de se opor, a qual\u00adquer momento, ao trata\u00admento de dados reali\u00adzado com base no Art. 6, par\u00e1\u00adgrafo 1, al\u00ednea f) do RGPD e que n\u00e3o tenha como fina\u00adli\u00addade a publi\u00adci\u00addade direta, por moti\u00advos decor\u00adren\u00adtes da sua situ\u00ada\u00ad\u00e7\u00e3o espe\u00adc\u00ed\u00adfica.
J\u00e1 no caso de publi\u00adci\u00addade direta, voc\u00ea pode se opor ao trata\u00admento a qual\u00adquer momento, sem preci\u00adsar dar motivos.<\/strong><\/p>\n

(3) Interesse leg\u00edtimo<\/h3>\n

Nosso inte\u00adresse leg\u00ed\u00adtimo no trata\u00admento de dados \u00e9 poder nos comu\u00adni\u00adcar com voc\u00ea de forma r\u00e1pida e respon\u00adder \u00e0s suas soli\u00adci\u00adta\u00ad\u00e7\u00f5es de maneira econ\u00f4\u00admica. Se voc\u00ea nos forne\u00adcer seu ende\u00adre\u00e7o, a gente se reserva o direito de us\u00e1-lo para publi\u00adci\u00addade direta pelo correio. Voc\u00ea pode prote\u00adger seu inte\u00adresse na priva\u00adci\u00addade evitando o compar\u00adti\u00adlha\u00admento desne\u00adces\u00ads\u00e1\u00adrio de dados (por exem\u00adplo, usando um pseud\u00f4nimo). <\/p>\n

(4) Categorias de destinat\u00e1rios<\/h3>\n

Prove\u00addo\u00adres de hospe\u00adda\u00adgem, pres\u00adta\u00addo\u00adres de servi\u00ad\u00e7os de envio para publi\u00adci\u00addade direta<\/p>\n

(5) Per\u00edodo de armazenamento<\/h3>\n

Seus dados ser\u00e3o apaga\u00addos quando ficar claro, pelas circuns\u00adt\u00e2n\u00adcias, que sua soli\u00adci\u00adta\u00ad\u00e7\u00e3o ou a ques\u00adt\u00e3o em ques\u00adt\u00e3o foi defi\u00adni\u00adti\u00adva\u00admente resolvida.<\/p>\n

No entanto, caso o contrato seja fechado, a gente vai guar\u00addar os dados exigi\u00addos pelas leis comer\u00adci\u00adais e tribu\u00adt\u00e1\u00adrias pelos prazos previs\u00adtos na lei, ou seja, normal\u00admente dez anos (veja \u00a7 257 do HGB, \u00a7 147 da AO).<\/p>\n

(6) Direito de cancelamento<\/h3>\n

No caso de o trata\u00admento de dados ser feito com base no seu consen\u00adti\u00admento, voc\u00ea tem o direito de revo\u00adgar esse consen\u00adti\u00admento a qual\u00adquer momento.<\/p>\n\n

\u00a7 3 Informa\u00e7\u00f5es sobre cookies<\/h2>\n

(1) Finalidade do tratamento<\/h3>\n

Este site usa cookies tecni\u00adca\u00admente neces\u00ads\u00e1\u00adrios. S\u00e3o peque\u00adnos arqui\u00advos de texto que n\u00e3o ficam salvos de forma perma\u00adnente no seu compu\u00adta\u00addor pelo seu nave\u00adga\u00addor e servem apenas para garan\u00adtir o funci\u00ado\u00adna\u00admento do site. Outros cookies ficam salvos de forma perma\u00adnente e reco\u00adnhe\u00adcem o seu nave\u00adga\u00addor na pr\u00f3xima vez que voc\u00ea visi\u00adtar o site, para melho\u00adrar a expe\u00adri\u00ad\u00ean\u00adcia de uso. <\/p>\n

(2) Fundamentos jur\u00eddicos<\/h3>\n

A base jur\u00ed\u00addica para o trata\u00admento \u00e9 o Art. 6, par\u00e1\u00adgrafo 1, al\u00ednea f) do RGPD. <\/p>\n

(3) Interesse leg\u00edtimo<\/h3>\n

Nosso inte\u00adresse leg\u00ed\u00adtimo \u00e9 garan\u00adtir o bom funci\u00ado\u00adna\u00admento e a faci\u00adli\u00addade de uso do nosso site. Os dados dos usu\u00e1\u00adrios cole\u00adta\u00addos por meio de cookies tecni\u00adca\u00admente neces\u00ads\u00e1\u00adrios e dos cookies de longa dura\u00ad\u00e7\u00e3o descri\u00adtos aqui n\u00e3o s\u00e3o usados para criar perfis de usu\u00e1\u00adrio. Assim, a sua preo\u00adcu\u00adpa\u00ad\u00e7\u00e3o com a prote\u00ad\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 respeitada. <\/p>\n

(4) Per\u00edodo de armazenamento<\/h3>\n

Os cookies tecni\u00adca\u00admente neces\u00ads\u00e1\u00adrios geral\u00admente s\u00e3o apaga\u00addos quando voc\u00ea fecha o nave\u00adga\u00addor. Os cookies arma\u00adze\u00adna\u00addos de forma perma\u00adnente t\u00eam um prazo de vali\u00addade que varia de alguns minu\u00adtos a v\u00e1rios anos. <\/p>\n

(5) Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Se voc\u00ea n\u00e3o quiser que esses cookies sejam arma\u00adze\u00adna\u00addos, desa\u00adtive a acei\u00adta\u00ad\u00e7\u00e3o deles no seu nave\u00adga\u00addor. Mas isso pode limi\u00adtar algu\u00admas funci\u00ado\u00adna\u00adli\u00adda\u00addes do nosso site. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode apagar os cookies arma\u00adze\u00adna\u00addos perma\u00adnen\u00adte\u00admente a qual\u00adquer momento pelo seu navegador. <\/strong><\/p>\n\n

\u00a7 4 Seus direitos como titular dos dados<\/h2>\n

Se os seus dados pesso\u00adais forem trata\u00addos, voc\u00ea \u00e9 um titu\u00adlar de dados no sentido do RGPD e tem os seguin\u00adtes direi\u00adtos em rela\u00ad\u00e7\u00e3o a n\u00f3s, como controladores:<\/p>\n

1. Direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

De acordo com o Art. 15 do RGPD, voc\u00ea pode soli\u00adci\u00adtar infor\u00adma\u00ad\u00e7\u00f5es sobre os seus dados pesso\u00adais que a gente processa.<\/p>\n

2. Direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Caso as infor\u00adma\u00ad\u00e7\u00f5es que dizem respeito a voc\u00ea n\u00e3o este\u00adjam (mais) corre\u00adtas, voc\u00ea pode soli\u00adci\u00adtar a reti\u00adfi\u00adca\u00ad\u00e7\u00e3o, de acordo com o Art. 16 do RGPD. Caso seus dados este\u00adjam incom\u00adple\u00adtos, voc\u00ea pode soli\u00adci\u00adtar que sejam completados. <\/p>\n

3. Direito ao apagamento<\/h3>\n

Voc\u00ea pode soli\u00adci\u00adtar a exclu\u00ads\u00e3o dos seus dados pesso\u00adais de acordo com as condi\u00ad\u00e7\u00f5es do art. 17 do RGPD.<\/p>\n

4. Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/h3>\n

De acordo com o disposto no art. 18 do RGPD, voc\u00ea tem o direito de soli\u00adci\u00adtar a limi\u00adta\u00ad\u00e7\u00e3o do trata\u00admento dos seus dados.<\/p>\n

5. Direito \u00e0 portabilidade de dados<\/h3>\n

De acordo com o Art. 20 do RGPD, voc\u00ea tem o direito de rece\u00adber os dados pesso\u00adais que se refe\u00adrem a voc\u00ea e que voc\u00ea nos forne\u00adceu em um formato estru\u00adtu\u00adrado, comum e leg\u00ed\u00advel por m\u00e1quina, ou de soli\u00adci\u00adtar que eles sejam trans\u00adfe\u00adri\u00addos para outro respon\u00ads\u00e1\u00advel pelo tratamento.<\/p>\n

6. Direito de revogar a declara\u00e7\u00e3o de consentimento em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n

De acordo com o Art. 7, par\u00e1\u00adgrafo 3, do RGPD, voc\u00ea tem o direito de revo\u00adgar a qual\u00adquer momento sua decla\u00adra\u00ad\u00e7\u00e3o de consen\u00adti\u00admento em mat\u00e9\u00adria de prote\u00ad\u00e7\u00e3o de dados. Isso n\u00e3o afeta a lega\u00adli\u00addade do trata\u00admento reali\u00adzado com base no consen\u00adti\u00admento at\u00e9 o momento da revoga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

7. Direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de supervis\u00e3o<\/h3>\n

Se voc\u00ea achar que o trata\u00admento dos seus dados pesso\u00adais viola o RGPD, voc\u00ea tem o direito, de acordo com o art. 77 do RGPD, de apre\u00adsen\u00adtar uma recla\u00adma\u00ad\u00e7\u00e3o a uma auto\u00adri\u00addade de controle (prin\u00adci\u00adpal\u00admente no Estado-Membro onde voc\u00ea mora, traba\u00adlha ou onde ocor\u00adreu a suposta viola\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Lembra tamb\u00e9m que voc\u00ea tem o direito de se opor, conforme o Art. 21 do RGPD:<\/h3>\n

a) Em geral: \u00e9 preciso apresentar uma contesta\u00e7\u00e3o fundamentada<\/h4>\n

Se o trata\u00admento dos teus dados pesso\u00adais for reali\u00adzado<\/strong>
\u2013 para prote\u00adger nosso inte\u00adresse leg\u00ed\u00adtimo predo\u00admi\u00adnante (base jur\u00ed\u00addica nos termos do art. 6, par\u00e1\u00adgrafo 1, al\u00ednea f) do RGPD) ou<\/strong>
\u2013 no inte\u00adresse p\u00fablico (base jur\u00ed\u00addica nos termos do Art. 6, par\u00e1\u00adgrafo 1, al\u00ednea e) do RGPD),<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea tem o direito de se opor ao trata\u00admento a qual\u00adquer momento por moti\u00advos rela\u00adci\u00ado\u00adna\u00addos \u00e0 sua situ\u00ada\u00ad\u00e7\u00e3o espe\u00adc\u00ed\u00adfica; isso tamb\u00e9m vale para a cria\u00ad\u00e7\u00e3o de perfis com base nas dispo\u00adsi\u00ad\u00e7\u00f5es do RGPD.<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea fizer uma obje\u00ad\u00e7\u00e3o, a gente n\u00e3o vai mais tratar os seus dados pesso\u00adais, a menos que a gente consiga provar que exis\u00adtem moti\u00advos leg\u00ed\u00adti\u00admos e impe\u00adri\u00ado\u00adsos para o trata\u00admento que se sobre\u00adpo\u00adnham aos seus inte\u00adres\u00adses, direi\u00adtos e liber\u00adda\u00addes, ou que o trata\u00admento seja neces\u00ads\u00e1\u00adrio para fazer valer, exer\u00adcer ou defen\u00adder direi\u00adtos legais.<\/p>\n

b) Caso espec\u00edfico da publicidade direta: basta uma simples recusa<\/h4>\n

Se os seus dados pesso\u00adais forem trata\u00addos para fins de publi\u00adci\u00addade direta, voc\u00ea tem o direito de se opor a esse trata\u00admento a qual\u00adquer momento e sem preci\u00adsar justi\u00adfi\u00adcar; isso tamb\u00e9m vale para a cria\u00ad\u00e7\u00e3o de perfis, desde que esteja rela\u00adci\u00ado\u00adnada a essa publi\u00adci\u00addade direta.<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea se opuser ao trata\u00admento de dados para fins de marke\u00adting direto, os seus dados pesso\u00adais n\u00e3o ser\u00e3o mais trata\u00addos para esses fins.<\/strong><\/p>\n\n

Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados:<\/h2>\n

Asso\u00adci\u00ada\u00ad\u00e7\u00e3o de V\u00edti\u00admas do Conter\u00adgan da Ren\u00e2\u00adnia do Norte-Vestf\u00e1lia e.V.
Mater\u00adnus\u00adstr. 9
50996 Col\u00f4\u00adnia
Tele\u00adfone: 0152\u2013343 425 04
herterich@contergan-nrw.eu<\/a><\/p>\n

Dados de contato do nosso respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/h2>\n

Udo Herte\u00adrich
Mater\u00adnus\u00adstr. 9
50996 Col\u00f4\u00adnia
Tele\u00adfone: 0152\u2013343 425 04
herterich@contergan-nrw.eu<\/a><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":27,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"wp_typography_post_enhancements_disabled":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2070","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2070"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2075,"href":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2070\/revisions\/2075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/egmond-circle.eu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}